Eleitores terão transporte gratuito, de acordo com decreto publicado pela Prefeitura
Postado em: 02/10/2024
A Prefeitura de Patrocínio publicou o Decreto nº 4.433 que institui o transporte público gratuito no dia das eleições, no próximo domingo, dia 6 de outubro.
O objetivo, segundo o decreto, é garantir que todos os eleitores da cidade possam exercer seu direito ao voto sem custos de deslocamento.
A gratuidade inclui passagens de ida e volta, respeitando os horários normais dos coletivos nos dias úteis.
Para ter acesso ao benefício na ida, os eleitores deverão apresentar o título de eleitor ou outro documento que comprove o local de votação.
Na volta, o eleitor deverá apresentar o comprovante eleitoral.
Vale lembrar que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em outubro de 2023, por unanimidade, que o poder público deve ofertar transporte coletivo gratuito, em frequência compatível aos dias úteis, nas datas das eleições.
⌨️ Por André Luiz Costa | Módulo FM
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