Por André Luiz Costa | Módulo FM – Foto: Secom PMP
Postado em: 20/09/2025
A Prefeitura de Patrocínio realizará a licitação para a concessão de uso de 10 quiosques localizados na Praça Santa Luzia.
De acordo com o edital, a sessão pública acontecerá de forma eletrônica, pela plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br), na próxima segunda-feira (22), com início às 9h.
Os quiosques são destinados à comercialização de bebidas e lanches. A licitação, na modalidade concorrência, será do tipo "maior oferta por item".
Conforme o edital, a participação é exclusiva para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI) sediados em Patrocínio
De acordo com o Decreto nº 4.670, a concessão terá prazo inicial de 10 anos, prorrogáveis por mais 10.
Além de vender alimentos e bebidas de preparo rápido, os concessionários deverão cumprir horários de funcionamento e garantir limpeza e conservação.
Eles serão responsáveis também por manutenção, segurança, armazenamento correto de produtos e pagamento de taxas. O decreto prevê sanções como advertência, multa, suspensão ou cassação em caso de descumprimento.
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