Prefeitura de Patrocínio nomeia novos representantes do Poder Público no CMDCA

Postado em: 17/02/2025

A Prefeitura de Patrocínio publicou o Decreto nº 4.515, de 6 de fevereiro de 2025, nomeando novos representantes do Poder Público para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

A medida substitui os membros designados anteriormente pelo Decreto nº 4.342, de 1º de março de 2024, conforme previsto na Lei Municipal nº 4.453/2011.

Os novos representantes nomeados são:

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
- Titular: Karen Luiza dos Reis Pena
- Suplente: João Paulo de Sousa

Secretaria Municipal de Cultura
- Titular: Rosana Mara Guarda Dias
- Suplente: Rosangela da Fátima Lima Reis

Secretaria Municipal de Educação
- Titular: Nara Cristina de Almeida Brancani
- Suplente: Emilson Barbosa de Sousa

Secretaria Municipal de Esportes
- Titular: Adélio Furtado de Oliveira Junior
- Suplente: Vinícius Moreira Alves de Melo

Secretaria Municipal de Finanças
- Titular: Sara Teixeira de Lima
- Suplente: Erica Aparecida Peres Borges

Procuradoria Geral do Município
- Titular: Maria Aparecida Ribeiro
- Suplente: Larissa Brenda Correia da Silva Caldeira

O CMDCA de Patrocínio é um órgão que defende os direitos e o bem-estar social de crianças e adolescentes. As principais funções são:
- Formular, deliberar e controlar políticas públicas;
- Elaborar planos de ação e de aplicação;
- Gerir e estabelecer critérios de utilização de recursos;
- Registrar entidades que atuam com crianças e adolescentes;
- Acompanhar a execução de projetos e programas;
- Mobilizar a sociedade para o controle social das ações.

O decreto já está em vigor e revoga disposições contrárias.