Por André Luiz Costa e Jânio Luiz | Módulo FM
Postado em: 10/02/2025
A Câmara Municipal de Patrocínio realiza, nesta terça-feira (11), sua segunda reunião ordinária de 2025, a partir das 9h. O presidente da Casa, vereador Nikolas Elias, destacou à Módulo FM que tem trabalhado para tornar as sessões mais objetivas, priorizando discussões de temas relevantes para a comunidade.
"A gente tem que ser objetivo no dia a dia, e a Câmara também tem que funcionar dessa forma. Caso contrário, a população vai questionar o que está acontecendo aqui, se estamos apenas com retóricas e falácias, sem discutir projetos importantes. Nosso foco é trabalhar em propostas que resolvam o dia a dia das pessoas. Por isso, estamos buscando essa mudança, tornando as reuniões mais objetivas para realmente solucionar os problemas," comentou.
Entre os projetos que serão apresentados está a alteração da legislação referente à Comenda Professora Olga Barbosa, que homenageia docentes no Dia do Professor. A mudança permitirá que cada vereador indique um professor para a honraria. Outro projeto em pauta, de autoria do vereador Leandro Caixeta, trata da prevenção à violência doméstica.
Nikolas Elias também mencionou avanços recentes, como o retorno da Zona Azul em menos de 30 dias após um acordo entre a Prefeitura e a empresa responsável, e afirmou que novos temas de interesse público estarão na pauta das próximas reuniões.
2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028
DATA: 11.02.2025 – 09:00
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Humberto Donizete - Bebé);
b) Chamada inicial dos Vereadores;
c) Leitura de correspondência e comunicações;
d) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
· Processo de Lei Complementar nº 02/2025 (PLC 003-2025) – Institui Gratificação Mensal de Função aos Agentes Públicos que desempenharão as funções essenciais à execução de licitações e contratos administrativos nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);
· Processo de Lei nº 26/2025 – Institui o projeto de prevenção da violência doméstica com a estratégia de saúde da família e dá outras providências (autor: Leandro Caixeta);
· Processo de Lei nº 27/2025 – Proíbe a Prefeitura Municipal de Patrocínio de adquirir fogos de artifício com estampido (autor: Paulo César - Peúca);
· Processo de Lei nº 28/2025 – Institui a Corrida do Café no calendário oficial de eventos do Município de Patrocínio (autor: Ricardo Balila);
· Processo de Lei nº 29/2025 – Dispõe sobre a proteção e bem estar animal no Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Leandro Caixeta);
· Processo de Decreto Legislativo nº 03/2025 – Altera o parágrafo único do artigo 2º e o artigo 3º do Decreto Legislativo nº 84, de 31 de maio de 2011, que institui a medalha Professora Olga Barbosa a ser outorgada ao professor dos anos iniciais, finais, ensino fundamental ou médio da rede de ensino pública ou privada de Patrocínio, em comemoração ao dia do professor (autoria: Mesa Diretora);
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
- Indicações n.º: 567 a 605/2025
VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA
- GRANDE EXPEDIENTE
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