Reestruturação do Fundo Municipal de Educação é um dos projetos em pauta na Câmara amanhã

Postado em: 12/08/2024

Nesta terça-feira (13) será realizada a reunião ordinária semanal da Câmara Municipal de Patrocínio, quando estará em avaliação em primeira discussão e votação o Processo de Lei nº 907/2024 (PL 31/2024) que reestrutura o Fundo Municipal de Educação, de autoria do Poder Executivo. Em segunda discussão e votação, estarão um projeto sobre a identificação de veículos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e outro para a criação de um banco de projetos para idosos. Além disso, serão discutidas moções e indicações.

PAUTA
27ª REUNIÃO ORDINÁRIA
4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 13.08.2024

PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (vereador Adriana de Paula);
b) Chamada inicial dos Vereadores;
c) Discussão e aprovação da ata da 26ª reunião ordinária realizada no dia 06 de agosto de 2024;
d) Leitura de correspondência e comunicações;

e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 912/2024 – Institui o Dia Municipal dos Congados e Reinados no Município de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes)

• Processo de Lei nº 913/2024 – Institui a Encenação da Paixão de Cristo no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Processo de Lei nº 884/2024 – Determina a identificação de veículos de transporte de pessoas com Transtorno do Espectro Autista em Patrocínio (autores: vereadores Prof. Natanael Diniz e Adriana de Paula)

• Processo de Lei nº 895/2024 – Dispõe sobre a implementação do banco de projetos do conselho municipal dos direitos da pessoa idosa no âmbito do município de Patrocínio/MG e dá outras providências (autor: ver. Pr. Alaércio Rodrigues Luzia).

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei nº 907/2024 (PL 31/2024) - Reestrutura o Fundo Municipal de Educação, ratifica o Decreto nº 3.482 de 10 de abril de 2018 e dá outras Providências (autor: Prefeito Municipal).

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicação nº 2205/2024
- Moções nº 600 e 601/2024

INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL

 Vereador Prof. Natanael Diniz
• nº 2205/2024 – pleiteando a realização de melhorias e reparos nos bancos da Praça da Igreja Nossa Senhora de Fátima;

- VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG, 12 de agosto de 2024.

Leandro Máximo Caixeta
Presidente