Secretário diz que repasse do FUNDEB não poderá ser feito para creches filantrópicas

Postado em: 09/07/2020

O secretário municipal de educação, Emerson Caixeta, diz que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação não poderão ser repassados aos convênios firmados com as creches filantrópicas de Patrocínio. Ele justifica que a medida se dá por conta da paralização das atividades presenciais, causada pela pandemia da Covid-19.

No dia 09 de junho o secretário se reuniu com membros da Associação dos Centros de Educação Infantil de Patrocínio e informou o corte dos pagamentos. Emerson Caixeta sugeriu que as instituições utilizassem a Medida Provisória 936 do Governo Federal, que prevê o crédito do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda mediante a redução proporcional de jornada de trabalho e dos salários.

Emerson afirma que após o término da atual situação pretende trabalhar para retomar os repasses do fundo. “Nós não cancelamos nenhum dos convênios, apenas suspendemos esses pagamentos temporariamente em razão da pandemia que estamos vivendo” complementa o secretário.

O gestor da pasta de educação diz que o recurso que chegou para o município é para manutenção da educação básica fundamental e remuneração dos professores. “O dinheiro que está aí é para essa finalidade, e o prefeito não pode fazer esse repasse considerando que está paralisado. Se ele o fizesse teria dificuldade de justificá-lo.” Informa Emerson Caixeta.

Nesta quarta-feira (08/07) a presidente do conselho da ACEI, Daiane Cristina, e a coordenadora do CEI São Geraldo foram entrevistadas pela Módulo FM e apontaram a situação. No centro de educação do bairro Morada Nova, parte dos 28 funcionários foram demitidos. (Veja AQUI)

Daniel Henrique/Rafael Pires-Módulo FM